Termos e Condições de Uso

O presente termo se aplica aos cooperados ou clientes, USUÁRIOS do site www.minhacooper.com.br para a comprar de produtos e serviços oferecidos no portal pela Cooperativa de Produção e Abastecimento do Vale do Itajaí - COOPER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 82.647.165/0001-14, com sede na Rua General Osório, 2070, Bairro Água Verde, Blumenau/SC, CEP: 89041-002, adiante denominada COOPER.

Diante dos valores e princípios da COOPER, especialmente ética e transparência, bem como para atender a legislação vigente que regem as relações de consumo, foi elaborado o presente instrumento, o qual deve ser analisado em conjunto com a Política de Privacidade, com o objetivo de esclarecer os Termos e Condições de Uso a que ficarão vinculados os USUÁRIOS, bem como as obrigações da COOPER em relação aos produtos e serviços ofertados.

1. DO ACEITE

1.1. Ao utilizar o Portal, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e manifestado sua concordância com todos os Termos e Condições de Uso, bem como em relação às disposições da Política de Privacidade, por meio do link disponibilizado para tanto.
1.2. O USUÁRIO declara ainda, que aceita livremente, sem quaisquer reservas, o conteúdo dos instrumentos citados.
1.3. O USUÁRIO fica ciente de que em caso de não concordar com os termos, condições e política ora descritos, deverá se abster de utilizar o Portal.

2. DAS CONDICÕES DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL

2.1. Ao se cadastrar no Portal, o USUÁRIO declara possuir idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, em pleno exercício de seus direitos e obrigações, estando apto a utilizar as funcionalidades e acessar o conteúdo disponibilizado no Portal, nos termos da legislação brasileira.
2.2. Caso o USUÁRIO, menor de idade ou incapaz, utilizar indevidamente o Portal, seu responsável ou representante legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados.
2.3. O USUÁRIO que se cadastrar no Portal utilizando dados falsos ou de terceiros poderá incorrer na prática de crimes e, por consequência, ser responsabilizado civil e/ou criminalmente.
2.4. Para o USUÁRIO realizar compras, faz-se necessário o cadastramento no Portal, através do preenchimento de todos os campos obrigatórios, com informações fidedignas, comprometendo-se em atualizar o cadastro, em caso de ocorrência de alteração nos dados.
2.5. O USUÁRIO declara que as informações apresentadas são autênticas, responsabilizando-se única e exclusivamente em âmbito civil e criminal por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados à COOPER ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou falsas, inclusive ao confirmar que possui mais de 18 (dezoito) anos ou que é capaz, nos termos da legislação.
2.6. A COOPER poderá, a seu critério, utilizar-se de meios válidos e legais, para confirmar a procedência dos dados informados pelo USUÁRIO atinentes ao cadastro e/ou pedido de compras, inclusive condicionar a aprovação do cadastro à apresentação de documentos que entenda necessários. No entanto, a COOPER não ficará obrigada a exigir a documentação de todos os consumidores, ficando estes responsáveis civil e criminalmente pela autenticidade dos dados apresentados. 2.7. Fica facultado à COOPER, a qualquer tempo, o direito de recusar, suspender, excluir ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, em caso de qualquer inexatidão nas informações prestadas, divergências, duplicidade de cadastro, infração aos Termos e Condições de Uso e/ou Política de Privacidade ou, ainda, ilícito ou conduta suspeita, ainda que o cadastro já tenha sido aceito previamente pela COOPER.
2.8. O USUÁRIO ficará responsável pela guarda do login e senha cadastrados, ficando ciente de que são pessoais, intransferíveis e confidenciais, não devendo ser compartilhados com terceiros. Portanto, será o único responsável por todos os atos praticados sob sua conta de acesso, devendo comunicar imediatamente a COOPER em caso de perda, roubo, extravio de login e senha ou, ainda, acesso não autorizado de seu cadastro, bem como realizará a alteração imediata de sua senha. Acaso descumprir tais obrigações ficará responsável por eventuais prejuízos.
2.9. A COOPER se compromete a zelar pelo cumprimento das leis que regem as relações de consumo, bem como os valores cooperativistas previstos em seu estatuto. No entanto, não se responsabilizará por eventuais fraudes, uso indevido de dados e imagens, erro, inexatidão, divergência ou qualquer outro prejuízo causado por culpa exclusiva do USUÁRIO ou de terceiro.
2.10. O presente instrumento “Termos e Condições de Uso” e a Política de Privacidade ficarão disponíveis para leitura do USUÁRIO no Portal, os quais se recomenda a leitura antes de realizar cada compra, ficando ciente o USUÁRIO que os presentes Termos poderão ser alterados pela COOPER, a seu critério exclusivo e a qualquer tempo, sem prévia comunicação, salvo determinação legal. Em caso de não concordância com as alterações, o USUÁRIO deverá se abster de utilizar o Portal.
2.11. A COOPER não se responsabilizará por eventuais equipamentos danificados ou dados bancários hackeados e/ou cartões clonados do USUÁRIO, em virtude de vírus, softwares maliciosos, falhas no sistema ou servidor, indisponibilidades, dificuldade de acesso, conexão ou disponibilidade do sinal de Internet, entre outros correlatos, causados por mau uso do usuário ou de terceiro, inclusive falta de cautela ao utilizar ferramentas eletrônicas, que fujam ao controle que se possa razoavelmente exigir da COOPER.
2.12. O USUÁRIO autoriza expressamente a COOPER a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros.

3. DO PEDIDO

3.1. Para adquirir produtos no Portal, basta o USUÁRIO preencher o cadastro com suas informações pessoais ou, caso já seja cadastrado, identificar-se com seu login e senha.
3.2. Após escolher os produtos que deseja adquirir, o usuário deve adicionar os mesmos ao seu carrinho virtual, observar o local de retirada e, em seguida, realizar a finalização do pedido, efetuando o pagamento correspondente.
3.3. Após a finalização da compra e respectivo pagamento, o pedido será processado para aprovação ou cancelamento, cujo resultado da análise será informado ao USUÁRIO, através dos meios de comunicação constantes no cadastro.
3.4. O USUÁRIO fica ciente que a disponibilidade do produto escolhido está condicionada à quantidade do item no estoque, demanda e tempo de entrega pelo fornecedor.
3.5. Eventual erro no sistema detectado pela COOPER que altere dados ou informações, inclusive preços que comprometa a compra do USUÁRIO, o pedido poderá ser cancelado, mediante comunicação através dos meios constantes no cadastro, com o estorno de eventuais valores pagos.
3.6. O USUÁRIO fica ciente que o seu pedido pode ser cancelado, nos seguintes casos:

• Insuficiência de crédito no cartão;
• Inconsistência nos dados fornecidos pelo USUÁRIO;
• Qualquer erro na realização do pedido, em virtude de problemas e/ou defeitos no dispositivo e/ou equipamento do USUÁRIO;
• Quantidade de produtos ou sequência de compras que possa configurar o intuito de revenda, ou seja, que exceda o razoável admitido para fins de consumo individual;
• indisponibilidade do produto em estoque;
• Suspeita de fraude, quebra de confiança ou uso de má-fé.

3.7. Caso haja divergências de preços entre os anúncios exibidos eletronicamente e os valores dos produtos constantes no carrinho de compras, em razão de erro de navegação, problemas com atualização do navegador e/ou cache, prevalecerá o valor constante no respectivo carrinho de compras, devendo o USUÁRIO antes de finalizar o pedido, conferir os valores.
3.8. Após a finalização do pedido de compra, o USUÁRIO não poderá alterar a forma de pagamento, produtos e suas quantidades e/ou horário de retirada.
3.9. Antes da finalização do pedido, o USUÁRIO deve ler os presentes termos, bem como conferir atentamente os dados referentes ao pagamento dos produtos e o horário de retirada destes, sendo de sua responsabilidade a verificação das informações antes da confirmação do pedido.
3.10. O Portal possui limitação de horários para retirada de pedidos, conforme disponibilização no momento da realização do pedido, assim a COOPER se reserva ao direito de rejeitar pedidos que ultrapassem a esse limite.

4. DOS PREÇOS E OFERTAS

4.1. Os preços e promoções anunciados no Portal são exclusivos para compras realizadas através do site, não refletindo necessariamente os preços praticados nas lojas físicas da COOPER.
4.2. O Usuário poderá adquirir produtos ofertados pela COOPER, de acordo com as condições disponibilizadas no momento da compra, especialmente valores, formas de pagamento e disponibilidade de produtos em estoque.
4.3. Dessa forma, em decorrência das variações de mercado e estoque, as alterações de preços, formas e condições de pagamento e disponibilidade de produtos poderão ser alterados pela COOPER, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, sem necessidade de comunicação prévia ou ressarcimento ao USUÁRIO.
4.4. Os produtos em oferta podem ter quantidade limitada por USUÁRIO, com o objetivo de atingir e/ou beneficiar o maior número de consumidores possíveis ou, ainda, em razão da limitação da quantidade de produtos em estoque.
4.5. A COOPER não vende bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, consoante Lei nº 8.069/1990.
4.6. As ofertas serão válidas pelo prazo determinado na comunicação oficial e/ou enquanto durarem os estoques.
4.7. Os preços, ofertas, promoções, produtos anunciados e condições de pagamento são válidos exclusivamente para compras realizadas pelo site e para o dia da aquisição.
4.8. No caso das promoções estilo "leve 3 pague 2" ou "ganhe desconto na compra de X unidades", o USUÁRIO deverá colocar no carrinho, a quantidade completa de itens anunciados na promoção, para ganhar o desconto.
4.9. As mercadorias ofertadas por quilo, tais como frutas, pães, carnes, frios, entre outras, poderão ter seu valor final apurado após a pesagem, razão pela qual poderá ocorrer pequena variação de quantidade entre o pedido e a entrega efetiva.
4.10. Para as compras realizadas através do comércio eletrônico, a COOPER informa que poderá receber vasilhames vazios, referente produtos comercializados, restringindo a bombona de água de 20 litros. Assim, caso o USUÁRIO opte por adquirir o produto sem o vasilhame, o USUÁRIO deverá entregar o mesmo no momento da retirada dos produtos.
4.11. As imagens dos produtos expostas no site são meramente ilustrativas.
4.12. Em caso de eventual inexatidão, divergência, obscuridade ou discrepância nas informações apresentadas pela COOPER no Portal, inclusive preços e ofertas, o USUÁRIO se compromete a se utilizar dos meios de contato disponíveis para solucionar a inconsistência, tendo por base o princípio da boa-fé contratual.
4.13. Caso o USUÁRIO utilizar o aplicativo “MinhaCOOPER” poderá obter ofertas e/ou promoções diferenciadas, considerando seu perfil de consumo, conforme Termo de Uso do referido aplicativo.

5. DOS PREÇOS EXCLUSIVOS PARA COOPERADO

5.1. O USUÁRIO tem a opção de se tornar um cooperado da Cooperativa de Produção e Abastecimento do Vale do Itajaí e, para tanto, precisa realizar o cadastro pessoalmente perante qualquer uma das filiais COOPER, munido de carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda, este apenas será necessário acaso pretenda utilizar cheque para fazer compras diretamente nas lojas físicas.
5.2. Nenhum USUÁRIO é obrigado a se associar à COOPER, podendo adquirir produtos livremente no Portal, desde que preencha os requisitos do presente instrumento “Termos e Condições de Uso” e da Política de Privacidade.
5.3. Para saber quais são os direitos, benefícios e obrigações de ser um cooperado, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a Central de Atendimento ou comparecer pessoalmente em uma das filiais COOPER. O USUÁRIO fica ciente que somente após aprovação do cadastro, poderá usufruir de benefícios, ofertas e promoções exclusivas para cooperado da COOPER.
5.4. O USUÁRIO fica ciente que haverá preço específico ofertado e/ou promoção exclusiva para cooperado da COOPER, cujo valor diferenciado será anunciado em separado e de forma clara ao USUÁRIO.
5.5. Para o USUÁRIO visualizar o preço total diferenciado para cooperado, deverá se identificar no Portal e incluir os produtos no carrinho de compras.

6. PAGAMENTO

6.1. O pagamento dos produtos adquiridos pelo USUÁRIO, eletronicamente, somente poderão ser pagos através de cartão de crédito e/ou cupom de retorno das sobras.
6.2. O cupom de retorno das sobras é pessoal e intransferível.
6.3. As formas de pagamento disponíveis para compras realizadas no Portal COOPER: (A) Cartões de crédito: Mastercard, Visa, Dinners, American Express, Elo Crédito, Hipercard, IBI.
6.4. Ao realizar o pagamento com cartão de crédito, o USUÁRIO tem a possibilidade de pagar as compras com até dois cartões de crédito diferentes, dividindo seu valor em duas faturas.
6.5. Nos cartões de crédito acima, não é possível realizar o parcelamento do pagamento.
6.6. A COOPER se reserva no direito de não trabalhar com outras formas de pagamento, inclusive cheques (títulos de crédito) e cartões de crédito emitidos no exterior.
6.7. A COOPER não se responsabiliza por eventuais falhas e erros decorrentes de serviços prestados por terceiros, tais como instituições de pagamento e/ou operadoras de cartões de crédito;
6.8. Para pagamento utilizando cupom de retorno das sobras, digite o código de seu cupom, sem traços ou espaços, no campo especificado como "retorno das sobras".
6.9. Verifique, no momento do recebimento de seu cupom de retorno das sobras, o prazo para sua utilização. Em caso de dúvidas, entre em contato com a nossa Central de Atendimento, cujos contatos estão disponíveis no Portal.
6.10. O USUÁRIO deve confirmar se o valor do cupom de retorno das sobras foi descontado do valor total das compras. Caso o valor da compra seja maior que o valor do cupom de retorno das sobras, será possível completar a diferença utilizando uma das formas de pagamento disponíveis.
6.11. Ao finalizar o pedido de compras, o sistema calcula um valor provisório do custo dos produtos, reservando uma margem do limite do cartão de crédito em até 10% do valor total das compras, em razão da variação do peso dos produtos adquiridos por quilo, tais como pães, frutas, legumes, carnes, frios, entre outros.
6.12. Assim, quando for realizada a separação dos produtos, caso sejam detectadas variações acima do pedido original, sempre que possível, os empregados da COOPER farão contato com o USUÁRIO para informar sobre o valor exato das compras, já apuradas as pequenas variações dos valores mencionadas no item anterior. No entanto, caso o contato telefônico ou por outro meio eletrônico não seja possível, o USUÁRIO será informado no momento da retirada das compras no estabelecimento da COOPER.
6.13. O USUÁRIO deverá conferir todos os detalhes do pagamento antes da finalização das compras.

7. RETIRADA DAS COMPRAS

7.1. A COOPER realiza entregas na modalidade “Clique e Retire” na qual o USUÁRIO é responsável por retirar os produtos no endereço escolhido no momento da conclusão do pedido.
7.2. A COOPER deixará o pedido disponível para retirada de acordo com a escolha de horário efetuada pelo USUÁRIO no portal a partir daí, os produtos adquiridos estarão disponíveis para retirada por prazo não superior a 1 (uma) hora, sob pena de cancelamento do pedido e estorno de possíveis valores cobrados. Eventual tolerância da COOPER não implica em direito adquirido.
7.3. Os horários para retirada são de segunda a sábado das 9h às 21h, conforme disponibilidade no portal.
7.4. Para retirada dos itens, é necessário que o USUÁRIO se identifique através de documento com foto ou do QR Code recebido por e-mail, o qual é pessoal e intransferível, devendo conferir, no ato da entrega, se todas as mercadorias estão conforme o solicitado. Em caso positivo, o comprovante de recebimento deverá ser assinado. Se houver alguma divergência ou caso algum item não apresentar perfeitas condições, o problema deverá ser apresentado imediatamente ao atendente ou ao setor de atendimento para substituição do respectivo produto.
7.5. O USUÁRIO, ao efetuar as compras através do portal, poderá indicar a pessoa autorizada para retirar as compras, devendo informar os dados no campo “Observações do pedido”, ficando ciente que essa pessoa terá que se identificar através de documento com foto.

8. DO ARREPEDIMENTO, TROCA OU DEVOLUÇÃO

8.1. Tendo em vista o disposto na legislação brasileira, a COOPER assegura aos USUÁRIOS o exercício do direito ao arrependimento, no prazo de 7 (sete) dias, em relação às compras realizadas na forma eletrônica.
8.2. O direito ao arrependimento deve ser solicitado em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de retirada da mercadoria, através da Central de Atendimento ao Consumidor no portal COOPER.
8.3. A solicitação de troca ou devolução de produtos, desde que a mercadoria esteja em desacordo com as especificações constantes do pedido ou apresentando vício de qualidade ou quantidade, pode ser realizada nos prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor, observando o prazo de validade e a modalidade escolhida pelo USUÁRIO:

1. COOPER ENTREGA – Entrar em contato com a Central de Atendimento ao Consumidor (Fale conosco) para receber as orientações;
2. CLIQUE E RETIRE – Dirigir-se pessoalmente na filial Vila Nova (Rua Benjamin Constant, 2597, Bairro Vila Nova, Blumenau/SC).

8.4. Em razão do curto prazo de validade dos produtos perecíveis, tais como carnes, frutas, verduras, pães, frios, entre outros, caso haja divergência com o pedido ou vício, a COOPER solicita que de troca sejam comunicadas dentro do prazo de 24 horas.
8.5. Caso a COOPER não tenha o produto objeto de troca disponível em estoque, poderá devolver o valor através de estorno no cartão de crédito, em espécie ou, ainda, caso o USUÁRIO concorde, poderá entregar um produto similar de igual valor.
8.6. No caso de troca ou devolução, o USUÁRIO deverá apresentar o produto com a respectiva nota fiscal. Além disso, os produtos devem ser devolvidos em suas embalagens originais, sem qualquer tipo de dano, indícios de uso ou violações do lacre original, juntamente com todos os componentes e acessórios, salvo em caso de dano oculto constatado após o uso, situação que será avaliada pela COOPER.
8.7. O USUÁRIO fica ciente que não serão aceitos produtos danificados, com evidências de utilização ou consumo parcial, ressalvada a situação prevista no item anterior. Os produtos deverão ser entregues na loja COOPER escolhida para retirada do pedido ou no caso da modalidade COOPER ENTREGA, o USUÁRIO deverá fazer contato com a Central de Atendimento ao Consumidor para receber as instruções.
8.8. Caso o preço do produto similar seja superior ao do produto objeto de troca, a diferença deverá ser paga pelo USUÁRIO.
E o preço do produto similar inferior ao do produto objeto de troca, a diferença será ressarcida ao USUÁRIO pela COOPER.
8.9. Caso se tratar de defeito técnico ou de fabricação, recomenda-se que o USUÁRIO encaminhe o produto à assistência técnica do fabricante. O problema não for solucionado pela assistência técnica do fabricante no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de entrega do produto , o USUÁRIO deverá entrar em contato pelos Canais de Atendimento da MINHA COOPER.
8.10. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o USUÁRIO poderá optar pela:

1. Troca por outro produto disponível na COOPER, do mesmo valor do produto adquirido;
2. Restituição do valor do produto ou estorno do valor no cartão de crédito.

8.11. O pedido de estorno de valor no cartão de crédito, em caso de desistência da compra, será efetuado em até 45 (quarenta e cinco) dias da efetiva devolução do(s) produto(s) pelo USUÁRIO, em razão do trâmite burocrático realizado entre as administradoras de cartão e instituições financeiras.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O Usuário encontra-se ciente, ainda, de que todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de toda espécie disponibilizados no Portal, bem como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use através de sua conta, são de propriedade da COOPER ou de terceiro que reconheceu e permitiu sua utilização, sendo proibido ao USUÁRIO citar ou utilizar tais marcas, nomes comerciais e logotipos, salvo mediante prévia autorização por escrito.
9.2. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal, tanto de caráter civil quanto criminal.
9.3. A COOPER é uma cooperativa que respeita seus consumidores e, para tanto, disponibiliza canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e à legislação em vigor.
9.4. Em caso de dúvidas em relação ao presente documento, sugere-se entrar em contato com o Central de Atendimento ao Consumidor, E-mail atendimento@minhacooper.com.br, Telefone nº (47) 3309-3777.

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COOPER